Em setembro, o governo promete lançar a segunda e mais importante fase do programa, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no CadÚnico, o cadastro único de beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família.
Objetivo
O objetivo do Desenrola Brasil, segundo o governo, é permitir que os brasileiros endividados possam limpar seus nomes ou deixar de ter o “CPF negativado”. Com o nome “limpo” e o CPF regularizado, será possível voltar a comprar a prazo, solicitar empréstimos, abrir crediário ou fazer um novo contrato de aluguel, por exemplo.
Fase Atual
A fase atual do programa (faixa 2) abrange aqueles com renda de até R$ 20 mil e oferece a “limpeza do nome” para dívidas a partir de R$ 100. Os débitos devem ter sido contraídos entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Somente as dívidas com os próprios bancos podem ser renegociadas, excluindo débitos com concessionárias de serviços como água e luz, ou com lojas. As renegociações podem ser feitas até 30 de dezembro de 2023. Os bancos que aderirem ao Desenrola Brasil também irão “limpar o nome” automaticamente para aqueles que possuem dívidas de até R$ 100, beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Segunda Fase
Já a segunda fase do programa (faixa 1), que será lançada em setembro, contemplará aqueles com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) e dívidas de até R$ 5 mil. Além das dívidas com os bancos, também será possível renegociar outras dívidas, como contas de energia, internet e telefone.
É importante ressaltar que a participação no programa pode variar de acordo com cada fase, e é fundamental avaliar cuidadosamente as condições oferecidas pelos bancos, bem como os riscos e a capacidade de pagamento. Renegociar as dívidas pode ser uma oportunidade para evitar que os valores devidos aumentem com as altas taxas de juros.
No entanto, é essencial analisar as ofertas dos bancos antes de aderir ao programa e buscar as melhores condições para pagamento.
O governo planeja disponibilizar uma plataforma específica para o programa, que ainda está sendo desenvolvida, e que permitirá o acesso às dívidas e às propostas de renegociação de cada instituição. A garantia é de que o aplicativo seja fácil de usar e proporcione uma renegociação transparente e eficiente.
Caso seja renegociada, é fundamental garantir que será possível cumprir com as obrigações financeiras assumidas. Caso contrário, o não pagamento das parcelas renegociadas pode acarretar em dificuldades para obter crédito novamente no futuro.
Previsão
O programa Desenrola Brasil também prevê a oferta de um curso de educação financeira para os participantes da faixa 1 de renda, que poderá ser acessado por meio da plataforma do programa. No entanto, ainda não está claro se a participação no curso será obrigatória.
O endividamento é uma questão preocupante no país, com 78,5% das famílias brasileiras endividadas em junho de 2022, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da CNC. O programa Desenrola Brasil surge como uma iniciativa para aliviar a situação dos endividados e promover a retomada do equilíbrio financeiro, visando contribuir para o crescimento da economia.
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